Vanguarda da marcha atrás

No dia 15 de julho do ano passado o presidente francês Hollande propôs a constituição de uma "vanguarda" da União Europeia (UE), constituída por países da Zona Euro dispostos a aprofundar o processo de integração. Não especificou quais seriam os países desta vanguarda, mas o seu primeiro-ministro clarificou: seriam os fundadores da CEE. O ministro da Economia, Emmanuel Macron, em nome pessoal, havia antecipado este anúncio em maio, numa entrevista em que ressuscitou a ideia de uma Europa a duas velocidades.

As ideias de núcleo duro e de Europa a duas velocidades não são uma especificidade francesa. A sua origem é um manifesto do grupo CDU/CSU no Parlamento alemão, da autoria de Wolfgang Schäuble, o antidemocrático e maldoso político que está à cabeça de um novo ataque a Portugal e ao seu legítimo Governo. Na sua proposta, o núcleo duro incluía, além da Alemanha, a França, a Holanda, a Bélgica e o Luxemburgo, podendo mais tarde alargar-se à Espanha, à Itália e ao Reino Unido, caso resolvessem "certos problemas".

1º de Maio

A cartilha teórica e a ação do neoconservadorismo e do neoliberalismo que vão subjugando as pessoas e as sociedades alimentam-se muito de dois fatores: (i) um exercício permanente de apagamento da memória a partir de releituras de factos e contextos históricos, para nos parecerem novas as velharias que causaram dor e repúdio; ii) a apresentação das suas propostas como únicas, convidando assim os seres humanos a submeterem-se, a distanciarem-se da responsabilidade de pensarem livremente, de democraticamente construírem caminhos alternativos.

Quando, há 130 anos, os trabalhadores de Chicago e os seus dirigentes foram massacrados por reivindicarem 8 horas de trabalho diário e o início do reconhecimento de direitos essenciais que hoje qualquer "liberalão" diz não pôr em causa, já décadas de humilhações e sofrimento haviam sido impostas.

Emprego, salários e offshores

O FMI sofre de obsessão crónica com os salários - com os "custos salariais", como eles dizem - e agora com a possibilidade de se realizarem políticas que permitam alguma recuperação do seu valor, seja através de revitalização da negociação coletiva (de que até agora não há sinais), seja através do aumento do salário mínimo, que só timidamente foi atualizado. É a persistência na tecla: a competitividade exige que os salários continuem a baixar.

Jovem aos 40

Ontem, dia 2 de abril, a Constituição da República Portuguesa (CR) completou 40 anos. Por certo, vai tornar-se, já no próximo ano, a Constituição do nosso país com vida mais longa. A sua maturidade tem sido suficientemente testada e continua a apresentar-se com uma atualidade e modernidade extraordinárias. Uma revolução plenamente participada pelos povos, como aconteceu com o processo iniciado em Abril de 1974, tem essa extraordinária capacidade de desencadear profundas transformações sociais e políticas, de gerar compromissos coletivos que podem ser seguro ancoradouro do caminho futuro das sociedades por muitas e muitas décadas.

Perigosas ebulições

Os brutais e trágicos atentados terroristas, em Bruxelas, na passada terça-feira, propagaram mais uma enorme onda de insegurança e medo, em particular sobre os povos europeus. É natural as pessoas sentirem medo perante situações de terror, mas é também necessário um esforço de observação e perceção dos problemas, dos desafios e capacidades de que a sociedade dispõe, para não ficarmos tolhidos.

Este ato segue-se a outros que já nos assustaram, praticados por uma "estirpe" de terrorismo que, à luz de princípios e valores que consideramos universais, se configura de demência.

Para lá do possível

É costume dizer-se que a política é a arte do possível. Mas há momentos em que o possível não basta. Estamos a viver um desses momentos. Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito presidente da República. Já muito se disse e escreveu sobre o contexto que propiciou a sua eleição e sobre perspetivas do mandato que vai exercer.

Pensar dá trabalho

Pensar dá mesmo muito trabalho, ocupa tempo, desafia-nos a análises e confronto de opiniões, mas vale a pena. São importantes meios e técnicas de informação e comunicação hoje ao nosso dispor, mas será ludibriado o cidadão que dispense pensar seriamente os desafios com que se depara, ou as escolhas que tem de fazer. Os slogans, os soundbites, as frases simplificadas, as opiniões filtradas nos grandes meios de comunicação são, muitas vezes, formas de nos afastar das dimensões objetivas dos problemas.

Estamos a três semanas das eleições presidenciais e temos: um presidente de saída que durante os últimos anos troçou da política para, em nome da "realidade" económico/financeira neoliberal, submeter o povo e o país; o candidato gerado pelos canais de televisão, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentado como "futuro presidente da República", a dar-se ao desplante de troçar da democracia.

Trapalhadas no sapatinho

Nestas semanas de ao Natal, o sapatinho dos portugueses enche-se de trapalhadas, maldades e interrogações que marcarão o seu futuro próximo. Umas são de origem caseira e podiam ser evitadas, outras são-nos remetidas pela União Europeia (UE) e por poderes globais a exigirem redobrada atenção.

O problema Banif há muito pairava sobre as nossas cabeças. O Governo da Direita escondeu-o propositadamente até às eleições, para não ser responsabilizado pelas faturas que nos vão surgir nos bolsos. Cavaco Silva, quando enunciava a necessidade de António Costa assumir compromissos sobre o setor financeiro, também sabia do buraco por tapar, mas jamais chamará à responsabilidade os seus amigos. E Carlos Costa, que tem desde sempre conhecimento da situação e é o representante máximo do poder da regulação, não sabe e não quer, ponderadamente, falar verdade aos portugueses e evitar cenários especulativos.

Para um novo ciclo

Portugal pode viver um novo ciclo político. Os compromissos que no Parlamento e perante a sociedade portuguesa sustentam o Governo, são profundamente inovadores pela sua abrangência social, cultural e política, e já produziram efeitos que se hão de repercutir no futuro, mas isso não assegura por si esse novo ciclo. É preciso que o Governo consiga dar passos iniciais seguros e, por outro lado, que o Partido Socialista e os partidos à sua esquerda atuem concertadamente no sentido de repor equilíbrios de poder em órgãos e instituições do Estado que influenciam muito toda a "governação" do país.

Filantropia

Mark Zuckerberg, o criador do Facebook, e a sua mulher, Priscilla Chan, foram pais. Este acontecimento por si só já daria notícia nos jornais. Mas o que se tornou notícia foi o facto de o casal ter decidido sublinhar o feliz acontecimento com um gesto de espetacular e "moderna" filantropia: a transferência de 99% das ações do Facebook por eles detidos para a instituição Chan Zuckerberg, com suposta missão de "promover o potencial humano" e a "igualdade". A dita instituição parece ser uma empresa, não propriamente uma fundação sem fins lucrativos. Por isso mesmo, imediatamente surgiram dúvidas acerca das reais motivações da decisão do casal: filantropia genuína? Planeamento fiscal? As dúvidas, tendo em conta os precedentes, podem ser justificadas, mas essa não é, talvez, a questão mais importante a discutir.

Alerta contrapoderes

Custou, mas nasceu! O novo Governo só foi possível porque o regime democrático constitucional português deu suficientes sinais de amadurecimento, o povo manteve a serenidade e a atenção necessárias e porque houve atores políticos com valores e coragem.
O presidente da República (PR) devia ter agido com forte preocupação de contribuir para a estabilidade do país e para ajudar a uma solução governativa nova, desde que ela surgiu com apoio parlamentar maioritário, como determina a Constituição da República. Infelizmente não o fez. Cavaco Silva e a Direita a que pertence agiram em sintonia. Sem pudor, tudo fizeram para transformar o resultado das eleições legislativas em perigosa crise política e impedir a formação do novo Governo. O atual Executivo não é, pois, filho de uma crise política, mas sim da capacidade do regime e do povo para resistirem à "institucionalização" dessa mesma crise.

Refluxo gástrico

O 25 de Abril foi mal digerido por largos setores da Direita portuguesa. Quase 42 anos depois, impressiona o refluxo gástrico pestilento que expelem depois de os portugueses, pelo voto, lhes terem retirado as condições fundamentais, que o regime democrático constitucional estabelece, para que qualquer força ou conjunto de forças políticas governe.

Insultam as forças políticas que se recusam a fazer da minoria de Direita uma maioria, desenterram cadáveres de lutas políticas passadas, mentem e esgrimem argumentos desfocados, com ódios que se julgavam ultrapassados. Vale tudo na sua azáfama antidemocrática e sofreguidão pelo poder, incluindo prejudicar o seu país, cuja identidade e soberania procuram diluir nos "compromissos europeus" e nas inevitabilidades do "Mundo global", para melhor camuflarem a traição.

Hora de recuperar rendimentos

Os portugueses têm o direito à recuperação dos rendimentos que perderam nos últimos anos. Por razões de justiça e porque é indispensável para o desenvolvimento do país. Um novo Governo comprometido com os valores da democracia e com a Constituição da República terá de mexer de forma cirúrgica e com eficácia nas políticas salariais, na atualização das pensões de reforma, na política fiscal e em mecanismos de acesso a direitos sociais fundamentais.
A austeridade deve ser substituída pelo rigor. Os apelos dos governantes à submissão do povo e à pacífica aceitação de injustiças e humilhações têm de dar lugar a um diálogo responsável com os cidadãos e a sociedade, à transformação dos direitos e interesses das pessoas e das suas organizações no verdadeiro interesse nacional.