Um erro de cálculo
levou a que os trabalhadores da função pública tenham descontado mais
do que o previsto na lei para a ADSE durante os últimos dois anos. O
problema foi comunicado aos serviços numa circular informativa assinada
pelo diretor-geral deste subsistema de saúde e a que o Dinheiro Vivo
teve acesso.
As regras em vigor determinam que a contribuição deve
incidir apenas no salário base, mas terá havido serviços em que o
desconto teve também em conta os suplementos remuneratórios. A diferença
é significativa perante o universo dos 494 767 beneficiários ativos
deste subsistema de saúde, contabilizados em setembro deste ano. Na
circular, o diretor-geral dá conta de que as entidades públicas terão
agora de reembolsar os beneficiários pelo desconto indevido, fazendo
retroagir o acerto a janeiro de 2013.
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